segunda-feira, julho 24, 2017

DESENCANTAMENTO

Após muitas noites você conclui; 

que nada era como você imaginava. 

Que seu pai não era um herói,

que você decepcionaria seu filhos.

Que as pessoas estão mais interessadas no que você tem, 

do que em quem você é. 

Que a fome no mundo é uma decisão, 

não algo inevitável. 

Que a educação que recebemos, 

não tem por objetivo nos tornar mais sábios, 

sim mais úteis. 

Que os homens inventaram as religiões e os deuses, 

e que você é tão somente a imagem e semelhança apenas do 

seu próximo. 

Que o universo  não é  harmonioso

mas caótico. 

Que não somos uma espécie superior,

mas a espécie que pode dar fim a todas as outras. 
 
Que o crepúsculo dos ídolos,

se extingue no horizonte. 

Que somos humanos, demasiadamente humanos. 

Que finalmente você se desencantou...

pela primeira vez contemplou o mundo sem lentes.

Jonatas Carvalho 

sexta-feira, julho 21, 2017

SOMOS TODOS SÉRGIO MORO? SÓ QUE NÃO.

Esta semana vi uma postagem de um “amigo do face”, que como muitos de nós se preocupa com os rumos do nosso país, dizendo mais ou menos assim: O juiz Moro é juiz federal, tem formação em Harvard....., mas o sujeito que não estudou nada, que nada entende de direito é quem diz não haver provas contra o Lula.

Se há uma coisa que as redes sociais permitiram foi mostrar como somos especialistas em tudo, sabemos sobre todos os assuntos, opinamos e sentenciamos com facilidade em assuntos como saúde, educação, segurança, e claro, somos milhões de cientistas políticos. O julgamento de Lula, como não podia deixar de ser, fez crescer uma enorme população de juristas. Há entre nós aqueles que acusam o Lula de ser o maior ladrão do Brasil, sem sequer conhecer nossa história de corrupção, sem nunca ter visto uma prova. Assim como há os que acreditam que nunca na história deste país tivemos um líder tão honesto, ignorando como se faz política nessas terras. 

Como alguém que se recusa a sair por aí compartilhando extremismos, devo dizer que, embora não esteja disposto a votar no Lula outra vez (votei duas), a menos que em um hipotético segundo turno ele disputasse com Bolsonaro (muito hipotético mesmo), sou admirador de sua trajetória política. Não há um cientista político sério que negue a importância do Lula para nossa história política. Aqui falo como historiador, um pequeno, mas esforçado estudioso da nossa história. O que não significa que eu não tenha críticas a tal trajetória, assim como tenho a Getúlio, todavia, negar a importância de um e de outro é cometer uma enorme injustiça. 

Quanto ao Moro, pouco sei sobre ele, mas nem de longe ele se equipara aos grandes juristas brasileiros, verifiquei o lattes do Moro, ele fez um doutorado em dois anos (2001-2002), o que no mínimo causa estranheza, já que dois anos é o tempo mínimo do mestrado (doutorado são quatro anos). No lattes do Moro não há qualquer informação sobre o mestrado, entretanto na Wikipédia consta que ele terminou o mestrado em 2000. E a tal formação em Harvard foi na verdade um programa de instrução de advogados da Harvard Law School em 1998. 

Então pensei na postagem do meu “amigo do face” que citei acima, e como perceberam eu concordei com ele sobre como damos opiniões sobre tudo nas redes sociais, mas ai resolvi ver quantos juristas sérios, com currículos imensamente maior que de Moro, que já leram sua sentença sobre Lula, tem a dizer. Encontrei alguns nomes interessantes, no entanto, só irei citá-los e não entrar no mérito de suas críticas. 

Para começo de conversa dois grandes juristas Celso Antônio Bandeira e Melo e Afrânio Silva Jardim. O primeiro, livre docente da PUC-SP, uma autoridade em direito administrativo, o segundo é um dos maiores juristas em direito processual, membro do Ministério Público Federal aposentado e professor há mais de 30 anos. Ambos com duras críticas a sentença elaborada por Moro. Soma-se aos dois juristas mais um contingente de especialistas do direito: Fernando Hideo Lacerda, professor de direito penal e processual na Escola Paulista de Direito (EPD); Pedro Estavam Serrano, professor de direito constitucional da PUC-SP; Bruno Galino, Professor de direito constitucional na UFPE; Salah H. Khaled Jr, professor de direito criminal na PUC-RS; Thiago Bottino e Silvana Batini professores de direito da FGV. 

Outros dois grandes especialistas do Direito, os professores Juarez Tavares (UERJ - professor visitante na Universidade de Frankfurt am Main - Alemanha) e Carol Proner (UFRJ – Professora de direito internacional) estão organizando um livro que se ocupará de criticar a sentença de Moro em diversas áreas do direito, para tanto o livro contará com a participação de outros 98 juristas. 

Como se pode ver, a crítica a Moro NÃO É feita apenas por “especialistas do face”, existe uma gama de juristas que não só leram a sentença, mas acompanharam o processo. Moro não é o justiceiro que alguns pregam ser, mas não é o juiz imparcial que o Estado Democrático de Direito requer que seja. Não há nada que justifique um juiz de primeira instância (ou de quaisquer instâncias), receber 77 mil reais de salário, quando o teto constitucional é de 33 mil. (Não acredita? Veja aqui: http://odia.ig.com.br/noticia/brasil/2015-08-22/salario-do-juiz-sergio-moro-em-abril-passou-de-r-77-mil.html). Segundo alguns juristas há uma grande chance da sentença de Moro a Lula sofrer forte alterações na 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre, outros dizem que, devido as falhas processuais, o mesmo pode ser anulado. 

Claro, Lula ainda terá que enfrentar Moro em outros processos, e, caso haja reviravoltas no caso do triplex em favor de Lula, as próximas sentenças de Moro poderão perder força. Faz-se necessário refletir sobre as relações de forças que serão exercidas no intuito de pressionar os magistrados de Porto Alegre para ratificar a sentença de Moro. Se o colegiado de desembargadores irá, como Moro, preocupar-se com a opinião pública, ou limitar-se aos autos do processo. 

Jonatas Carvalho

domingo, julho 02, 2017

25 ANOS

Historicamente 25 anos não são nada, apesar de hoje haver campos dentro da história que analisam essa “história recente” ou “presente”, por vezes ocorrem dificuldades metodológicas, dentre outras. Já geologicamente 25 anos é como uma poeira de tempo, algo insignificante, as análises geológicas geralmente trabalham com milhares e milhões de anos. Na astrofísica não é diferente, do dia que você nasceu até completar 25 anos, uma estrela como o sol percorreu, numa velocidade de 225 km por segundo milhares de quilômetros, um pequeno espaço de tempo em torno da via láctea, já que para ele completar a volta nessa velocidade levaria duzentos milhões de anos.


Mas para a espécie humana 25 anos representa muito tempo, há alguns anos esse número era praticamente a metade de uma vida, uma vez que a expectativa de vida era muito inferior a que temos hoje. Para nós humanos esse tempo de vida representa anos de aprendizagem, um jovem aos 25 anos geralmente já está inserido no mercado de trabalho, alguns conseguem chegar nesta idade com faculdade concluída e com uma carreira pela frente. 

Mas dos 25 aos 50 é que chegamos à maturidade, é claro que idade nem sempre significa maturidade. Há quem amadureça com a vida e quem não aprende com ela. Se há um sinal evidente da maturidade é a máxima socrática, isto é, saber nada saber. Alguém escreveu certa feita; o homem chega aos oitenta anos certo de que, hoje aos oitenta ele sabe pelo menos a metade do que imaginava saber aos quarenta. 

Em 25 anos muita coisa pode acontecer, embora, muitos não cheguem a essa idade, as estatísticas de homicídio no Brasil, por exemplo, uma das taxas mais elevadas do mundo diz que 28,9 de cada 100 mil habitantes são assassinados por ano, o púbico mais afetado aqui são homens jovens e negros, no mundo do tráfico de drogas, na guerra às drogas, esses jovens morrem antes dos 26 anos. 

Todavia, 25 anos é muito tempo, ainda sim, pelo menos para mim, parece que foi ontem que eu estava com 25. Quantas experiências podemos acumular nesse período? Podemos constituir família e ter já filhos adentrando a vida adulta, podemos consolidar nossas carreiras, podemos viver vários amores, reencontrar amores da juventude, reviver amores, podemos nos reinventar mais de uma vez. Alguns olham para os últimos 25 anos e lamentam mais que se orgulham, outros sentem-se plenamente satisfeitos. Há quem mudaria tudo se pudesse voltar no tempo, há quem diz que faria tudo de novo. A verdade nua e crua é que só temos uma vida e que não há nada que possamos fazer que altere nosso passado. 

O que se pode fazer então? Aprender com ela: a vida. Nossos tropeços podem ter grande utilidade nisto. Projetar nossos próximos 25 anos e viver como se fosse possível alcançá-los. Sem abrir mão de viver o hoje, pois há quem aposte tanto no futuro que esquece do presente. Se seus últimos 25 anos não foram como você queria, eis que a vida lhe proporciona; se ainda há vida, há possibilidades. Não me refiro aqui a essa bobagem de palestras motivacionais, de ideais de sucesso social, não me refiro a fórmulas comerciais como “o segredo”, pois não há segredos nem fórmulas, assim como não há conspirações do universo, planejamentos divinos, destino.... 

Cada um de nós é capaz de dar significado a sua própria existência; então encontre o seu. Busque-o sem pressa, seja um admirador do cotidiano, das coisas simples, se interesse por pessoas comuns, não por mitos e heróis de novelas. O filósofo macedônico, Aristóteles, trezentos anos antes de Cristo, já nos ensinara que somos a única espécie no mundo com capacidade de contemplar o belo, de admirar. Logo, é urgente que aprendamos a desenvolver e usufruir essa habilidade. A beleza é desse mundo, é terrena, é humana, cabe a nós localizá-la, nos cercarmos dela. Assim quem sabe os próximos 25 anos serão uma acumulação daquilo que há de mais fantástico da existência humana....viver.

Jonatas Carvalho. 

sábado, junho 10, 2017

O MILAGRE NA CELA

O milagre na cela é uma peça de teatro escrita por Jorge de Andrade em 1970, contudo devido a seu caráter contestador, em um Brasil que havia recém decretado o AI5, a peça só foi liberada em 1977 após muitas andanças pelas gavetas da censura. A trama, uma espécie de drama erótico, conta a história de Joana, uma freira que vai parar nos porões da ditadura.

A freira fora presa na Boca do Lixo, uma favela em São Paulo, onde atuava junto a uma pastoral como educadora. Levada de um cárcere clandestino a outro, a religiosa sofreu vários tipos de tortura a mando do delegado Daniel, um agente da repressão. Os diálogos são significativos para demonstrar os ideais que permeavam a mentalidade da polícia, cujo código de conduta era a Doutrina de Segurança Nacional.  




Daniel — Finalmente a ilustre educadora está em minhas mãos. O que ninguém conseguiu provar, vou provar agora. 
Joana — Posso saber pelo menos qual o motivo da minha prisão? 
Daniel — Você é um elemento ativista da dita igreja progressista. 
Joana — E isto por acaso é crime?! Daniel — Pra mim é. 
Joana — (Firme) Até agora não me mostrou nenhum documento que determinasse a diligência em meu escritório e minha prisão, assinado por autoridade policial ou judicial. Daniel — (Áspero) Não preciso mostrar merda nenhum. A autoridade sou eu. 

A trama revela como a autoridade policial revestiu-se de autoridade judicial, fazendo o papel  de prender, julgar e punir. 

Nos porões joana conhece Jupira, uma prostituta com quem fará amizade e de quem vai receber conselhos preciosos: 
Jupira — (...) Gostei de você. Vou te ensinar uns macetes pra agüentar a parada. A barra aqui é pesada. Comece fazendo ginástica pra agüentar a porrada. (...) Agora.., importante mesmo é trepar. Saber trepar! É o que quer esses filhos da puta. E é o que precisa fazer, se tem amor na vida.

Nas paredes do cárcere, Joana escreve sobre suas dores e esperança em forma de poesia:

Sobre meus olhos, minha pele,
se tece esta muralha de silêncios.
Sei que se faz hoje mais espessa:
há um nome a mais gravado em sua noite.
Há nomes que não cicatrizam,
sangram de sua sombra
lentas gotas de amanhã.
E canta: 
 É preciso sobreviver, E sobreviveremos Para o amanhã que virá. Não importa o cerrar da boca, ou que a voz caminhe incerta na garganta dolorida, se amanhã o protesto sairá da boca de milhões. Ficou a crença no amanhã, hoje proibido! É preciso sobreviver, Para o amanhã que virá! 

Daniel é o típico agente da repressão, fora do trabalho é um honrado pai de família, bom marido, bom vizinho. Quando está no trabalho seu papel social de torturador aparece latente: 

Daniel — Pode ser que seja freira. Mas se for, é mulher como outra qualquer. Sofre, grita e geme da mesma maneira. Mas eu quero ter o prazer de dobrar pouco a pouco, de mansinho.(,..) Não tenho pressa. Quanto mais lentamente sai o grito, mais profunda a dor... e mais satisfação eu sinto de conseguir o que quero. Vou começar pela fórmula 1. E não deixe ela dormir. Leve-a para a sala de interrogatório. 
A peça de Jorge de Andrade foi adaptada para o cinema por Ozualdo R. Candeias, com o título " A freira e a tortura". Estrelado por Vera Gimenez (Joana) e David Cardoso (Daniel). Produzido em 1983 só foi lançado nos cinemas em setembro de 1984 devido a censura. Em pleno momento das Diretas Já, é o primeiro filme erótico de produção popular a receber o apoio da elite política e intelectual.  O filme pode ser visto  no site da Rede Brasil: 

http://canalbrasil.globo.com/programas/como-era-gostoso/videos/2206441.htm

Jonatas Carvalho
Historiador.

Referências:

http://www.portalbrasileirodecinema.com.br/candeias/filmes/longas/04_03_08.php

Milagre na Cela - Estudo Crítico - Marly Amarilha de Oliveira
https://periodicos.ufsc.br/index.php/travessia/article/viewFile/18164/17053



domingo, junho 04, 2017

DO INTERREGNO LIBERAL À EMERGÊNCIA DO PROIBICIONISMO.


Quando se represa uma corrente de água, tão logo a represa fique cheia, o líquido, por força, transbordará da represa, como se não houvesse represa alguma. (Adam Smith, A riqueza das nações, Vol.II, p.16)

As sucessivas crises que afetam o sistema capitalista, vem sendo usadas para reforçar o argumento a favor da descriminalização e consecutivamente da legalização da maconha em vários países. Argumenta-se que, a legalização poderia estancar os fluxos de capitais gerados pelo mercado ilegal, afetando diretamente ao tráfico internacional, transferindo parte da receita gerada pela comercialização, sob forma de taxas, para o Estado, este poderia investir tais recursos em prevenção, educação e saúde. Por outro lado, evitaria a “equivocada” condenação legal e a carcerização de muitos jovens que são apenas usuários. Esses argumentos não são recentes, encontraremos na história passada, um longo debate entre liberais e conservadores proibicionistas, como os que ocorreram quando da aprovação da lei seca em 1920 e sua revogação em 1933, nos EUA; retornarei a este mais a frente. 

O que pretendo com este pequeno texto? Apresentar, ainda que modestamente, na forma de um ensaio historiográfico, cujo foco está centrado no momento em que os ideais liberais, aparecem para questionar todo um modo de racionalização calcada em preceitos associados a um tipo de moral cristã: a puritana. No caso, o que interessa aqui é verificar as mudanças decorrentes de uma nova interpretação de mundo e de uma outra consciência da história. Procuro assim, verificar como estas puderam propor alternativas aos usos e consumos de diversas substâncias psicoativas nas sociedades ocidentais a partir do século XIX. Para tanto, me apoiarei basicamente, na proposição de Antônio Escohotado[1], cuja tese afirma que o liberalismo promoveu um interregno nas perseguições e as associações entre os usos de drogas e bruxaria, possessões demoníacas praticadas desde as primeiras inquisições. 
Pelo que Nós, no cumprimento de Nossas obrigações, mostrando-Nos absolutamente desejosos de remover todos os empecilhos e obstáculos que tornam morosa e difícil a boa obra dos Inquisidores, e também desejosos de aplicar remédios potentes para prevenir a doença da heresia e de outras torpezas que difundem o seu veneno para a destruição de muitas almas inocentes [...] (Summis desiderantes, Roma, Basílica de S. Pedro, 9 de dezembro do Ano da Encarnação de Nosso Senhor de 1484, no primeiro Ano de Nosso Pontificado: Papa Inocêncio VII). 
Os ciclos de navegação, escreveu Henrique Carneiro (1994, p55), teriam afrouxado o controle moral exercido pela igreja sobre a cristandade. O contato com os novos mundos, com a culturas diversificadas e com práticas das mais variadas e embora estranhas, mas que certamente apresentavam saberes novos, outros, porém, como no caso do uso de determinadas plantas em rituais de cura ou de celebração, já eram condenadas pela igreja. O clero já havia sido proibido de exercer a medicina, mas no Concílio de Trento, a estratégia teria mudado, a Companhia de Jesus passou a controlar oficialmente a prática médica e o conhecimento farmacêutico. O renascentismo abriu possibilidades para vários questionamentos aos dogmas, mas será com o liberalismo, por meio da ideia de “direito natural à liberdade”, esse bem inalienável, que o homem moderno chega ao século XIX ávido por explorar os estados alterados de consciência. 

Quando Tocqueville esteve nos EUA, entre março de 1831 e fevereiro de 1832, os chamados “movimentos pela temperança” como ele mesmo observou, eram impopulares, na prática, ainda estavam embrionários. Os movimentos de temperança começaram a se organizar na década seguinte; os Washingtonian movement -1840, a partir daí surgiram: a Sociedade Nova-Iorquina pela Supressão do Vício – 1868; a Liga das Senhoras Cristãs pela Sobriedade – 1873; a Liga Anti-Saloon – 1893; a Federação Científica pela Sobriedade – 1889; as “Sociedades Fraternais de Temperança”, os “Clubes de Reforma”, e um conjunto de "Sociedades de Moderação" que proliferaram no período de 1870 e 1880. Assim a política proibicionista ganhou força para promover uma “cruzada” contra os “ébrios”, entre as duas últimas décadas do século XIX e as duas primeiras décadas do século XX. Abaixo, transcrevo um trecho de um debate que o jovem nobre francês participa na Filadélfia. 

Alguém me contava outro dia, na Filadélfia, que quase todos os crimes na América eram causados pelo abuso das bebidas fortes, que a arraia-miúda podia consumir à vontade, porque lhe eram vendidas a baixo preço. “Por que vocês não instituem uma taxa sobre a aguardente?”, indaguei. “Nossos legisladores pensaram muitas vezes em fazê-lo”, replicou, “mas seria difícil. Teme-se uma revolta; e, aliás, os congressistas que votassem tal lei teriam a certeza de não se reelegerem.” “Com que então”, tomei, “no seu país os beberrões são maioria e a temperança é impopular.” (Alexis Toqueville, A democracia na América. São Paulo: Martins Fontes, 2ed, 2005. p.262).
Há algo de extraordinário neste cenário. Se por um lado, no século XIX o liberalismo se torna a corrente filosófica predominante no mundo ocidental, por outro, a partir das duas últimas décadas observamos um recrudescimento e possivelmente, uma “reemergência” das ideias puritanas, que viabilizaram movimentos no século XVIII, como o metodismo. Não será atoa que no século XIX, a “seita” fundada pelos irmãos Wesley configurava na maior denominação protestante dos EUA.[2] Conforme Antônio Escohotado, uma das razões para o desenvolvimento do movimento proibicionista nos EUA, foi justamente, o reavivamento do fundamentalismo religioso que se observa a partir da metade do século XIX.[3] 

O século XIX fora também, de alguma forma, o século da “farmocracia”, expressão utilizada pelo autor, para sintetizar o enorme poder que as indústrias farmacêuticas passaram a ter. Os efeitos da revolução industrial na farmacopeia são nítidos, a possibilidade de isolar alcaloides de fármacos puros, permitiu a indústria farmacêutica ao longo do século XIX, a produzir drogas sintéticas como a morfina (1806); a codeína (1832); a atropina (1833); a cafeína (1841); a cocaína (1860); a heroína (1883) e a mescalina (1883).[4] Ao mesmo tempo, a popularidade de boa parte destes fármacos, deve-se a sua intensa utilização nas guerras. Ainda de acordo com Escohotado, a guerra civil americana (1861-1865), teria sido o primeiro grande experimento de utilização da morfina e da entrada da indústria farmacêutica na guerra. Outra experiência foi a guerra franco-prussiana (1870), a Alemanha havia mais que duplicado seus estoques de morfina em 1869.[5] Após as guerras, muitos ex-combatentes encontravam-se devido ao army desease (dependência artificial), viciados em morfina. As descobertas farmacológicas ajudaram a derrubar mitos e crendices, contribuiram para eliminar a “magia” de certos vegetais. Aos poucos, a ciência abria espaços para uma nova forma de racionalidade, esta não restringia ao campo da ciência, podia-se verificar também nas outras áreas da vida social, como na literatura e na poesia. 

Na literatura ocidental, a relação entre os indivíduos e os usos de determinadas substâncias fizeram alguns best sallers, dentre os mais importantes estão: Thomas De Quincey (Confissões de um comedor de ópio – 1822) e Charles Baudelaire (Paraísos Artificiais – 1860). O escritor e poeta Samuel Taylor Coleridge, escreveu um de seus mais importantes poemas, após a ingestão de láudano (um composto a base de ópio, vinho de cereja, açafrão, cravo e canela). O poema, Kubla Khan: or a vision in a dream (1797-1816), inspirado no Livro das Maravilhas de Marco Polo (1295), anos mais tarde foi objeto de discussão de Jorge Luis Borges sob o título de O sonho de Coleridge em Outras inquisições (1952). Borges inicia o Sonho de Colerigde da seguinte forma: 
No sonho de Coleridge, o texto lido por acaso principiou a germinar e a se multiplicar; o homem que dormia intuiu uma série de imagens visuais e, simplesmente, de palavras que as manifestavam; passadas algumas horas, acordou, com a certeza de ter composto, ou recebido, um poema de cerca de trezentos versos. Recordava-os com singular clareza e conseguiu transcrever o fragmento que perdura em suas obras.[6] 
De Quincey, que chegou a ser amigo de Coleridge, preparou as “Confissões” no final de 1821, o livro fora resultado de vários editoriais que passou a produzir para a London Magazine, a partir de 1818, na época, já era um “comedor de ópio”, segundo ele próprio, começou a escrever para ajudar a manter o vício de 300 gotas diárias. Sua primeira experiência com o ópio, foi em 1804, o motivo; aliviar as dores provocadas por uma nevralgia. O modo como descreveu este momento, certamente merece ser aqui mencionado: 
... sinto uma importância mística pelos menores detalhes ligados ao lugar, ao tempo e ao homem (se é que ele era um homem) que pela primeira vez me abriram o paraíso dos comedores de ópio. (...) Meu caminho de volta para casa, deveria passar por Oxford-street, e perto do Pantheon vi uma farmácia aberta. O farmacêutico, ministro inconsciente de prazeres celestiais, (...) E, quando pedi o ópio, serviu-me como qualquer outro homem teria feito. (...) Contudo, apesar dessas indicações de cotidianeidade, ele desde então passou a existir em minha mente como uma visão beatífica de um farmacêutico imortal, mandado à terra especialmente para nos encontrarmos. [7] 
A figura do farmacêutico, pode nos mostrar a dualidade que esta sociedade vivia, ainda que não fosse uma realidade geral, isto é, pode-se perceber, pelo menos aqui, o farmacêutico, carregava uma mística consigo, e, se serviu a De Quincey, “como qualquer outro faria”, ficou na mente do escritor, não por acaso, como um “ministro do inconsciente”. Também não foi por acaso, que na intensificação da repressão às drogas, após o fim da lei seca, os boticários e farmacêuticos foram alvos da política proibicionista, muitos foram presos por “tráfico”. 

Bauderaire, outro exemplo clássico deste momento, era membro de um grupo, juntamente com o pintor Boissard de Boisdenier, também conhecido como “clube do haxixe”. Outros ilustres da época como Delacroix, Meissonier, Nerval, Rimbaud, Hugo e Balzac. Este último, um “indeciso”, no uso do haxixe, mas um consumidor inveterado de estimulantes. ESCOHOTADO, apresenta-nos uma correspondência de Boissard a Teófilo Gautier: 
Mi querido Teófilo: se toma haschisch en mi casa el lunes próximo, bajo los auspicios de Moreau y Albert Roche. ¿Cuento contigo? En tal caso, ven entre las cinco y las seis de la tarde. Participarás en una modesta cena y esperarás la alucinación [...] Gastaremos entre tres y cinco francos por cabeza. Contesta sí o no... Si temes los contactos impuros, pienso ingeniable un modo de aislarse. El Hotel Pimodan puede permitirlo. Tuyo, P.S. Para que no se te olvide, pon mi carta donde puedas verla y clávate una aguja en cualquier parte.[8] 
Outra tipo de produção literária passa a corroborar em muito com os ideias liberais, é a literatura científica, esta reforçava os benefícios de várias substâncias. A comunidade médica, passou a desenvolver pesquisas que buscavam comprovar a eficiência da morfina e da cocaína. Vários estudos clínicos passaram a indicar a morfina como terapêutica para álcoolatras e opiômanos. Em 1884 Freud escreveu Über Coca, em 1885 publica o artigo, “Contribuições ao conhecimento dos efeitos da cocaína” e por fim, para defender-se das críticas que seus artigos sofreram, escreve, “Ânsia e temor a cocaína”. Uma explosão de produtos a base de coca passam a tomar o mercado, tônicos, vinhos, pastas e pastilhas. Dois laboratórios famacêuticos, Merck (Alemão) e Park Davis (EUA) iniciavam disputas agressivas, em busca de clientes, alegando que seus produtos tinham uma “coca mais pura” do que a do concorrente. O produto a base de coca mais importante, porém, foi a coca-cola, Criada pelo boticário J.S. Pamberton, da Geórgia, como um licor para alívio de dores de cabeça e como tonificante. Após ser vendida para A. Grigs Candler em 1891, que também era boticário e fundador a Coca-Cola Company, a coca-cola tornou-se em pouco tempo um fenômeno de vendas, somente em 1909 sua fórmula fora alterada, tendo a cafeína como substituído a coca.[9] 

Este ensaio teve a intenção de demonstrar que as novas formas de “consciência histórica” (RÜSEN, 2001)[10], apoiadas na ciência e no sujeito do conhecimento, modificaram os “horizontes de expectativas” (KOSELLECK, 2006)[11], ocasionando diversas rupturas com as “velhas formas de pensar”. O homem moderno, como afirmou Franklin Baumer (1977), teria desconstruído todo tipo de ilusão, inclusive sobre ele mesmo: 
Copérnico destruíra a ilusão cósmica de que o homem estava no centro do universo. Darwin destruíra a ilusão biológica de que o homem era um ser essencialmente diferente e superior aos outros animais. Finalmente, a psicanálise desferiu o golpe que é provavelmente o maior de todos, nomeadamente que o homem nem sequer era dono da sua própria casa, que o ego (razão) não dirigia a vontade e todo o trabalho do espírito, como normalmente se pensara.[12] 
Sabemos que tais rupturas não foram lineares, muito menos, generalizadas, mas que parte da sociedade ocidental, sobretudo aquela no seio da Europa, foi passando por um processo de “desencantamento” (entzauberung der welt), ao modo como Max Weber apontara. Possivelmente, entre o iluminismo e o liberalismo podemos verificar dentro e fora da filosofia esta “emancipação” do homem, que passa a ser senhor de seu destino e agente da própria história. Por algum motivo, porém, e responder a isto não é objeto deste ensaio, pessoas e setores da sociedade, compreendem certas formas de emancipação como “desvio” ou degeneração do tecido social, reaparecendo assim tipos de discursos que pretendem “restabelecer” a ordem ao que acreditam ser o caos. No caso específico que aqui tratamos, que pode nos servir, ainda que substancialmente pouco aprofundado, o proibicionismo no modo como se constituiu, buscou efetivamente “reordenar” o mundo, eliminando e expurgando as “impurezas” que contaminavam a sociedade do “destino manifesto”. 

A reação ao laissez faire, não afetou ao direito de propriedade, pilar do ideal liberal, mas se estendeu as liberdades individuais. Todavia, a leitura de Gramsci no indica que o alvo, era a enorme massa de trabalhadores urbanos que formavam conglomerados humanos no coração das cidades. Na América das liberdades que encantou Tocqueville, os morfinômanos, um dos reflexos da guerra da secessão, frequentavam os fumerieres nos Chinatowns espalhados de São Francisco a Nova Iorque.[13] Se não foi coincidência a guerra do ópio ocorrer justamente no meio do século XIX, também não foi do nada que os chineses que viviam na América (um tipo de imigração que teve a finalidade de substituir a mão de obra escrava, por uma mão de obra assalariada e barata), em 1890 foram proibidos de importar ópio de seu país de origem.[14] 

A América que Tocqueville não conheceu, tornou-se ao longo do século XX, o país com a maior população carcerária do mundo. Todo este “retorno” às concepções puritanas, foi possível, devido às cíclicas crises decorrentes do sistema capitalista. Tais crises são justificadas justamente por discursos apocalíticos e reacionários que comumente se constrói nos períodos temerários. Tais discursos procuram amedrontar a população, instaurando seus “culpados” e nomeando seus “perigos”, caso não haja “arrependimento” e “purificação”. Como consequência, o Estado, a cada crise impõe-se sobre os “bodes-expiatórios”, com todo tipo de interdito, restringindo a liberdade que era tão cara aos liberais do século XIX. O Estado laico, defendido por Thomas Jefferson, não deveria interferir nos atos particulares da consciência, a menos que este implicasse em prejuízos a outrem: 
Los poderes legítimos del gobierno sólo se extienden a los actos que lesionan a otros [...]. La razón y el libre examen son los únicos agentes eficaces contra el error, sus enemigos naturales, y sólo el error necesita apoyo del gobierno. La verdad se vale por sí misma [...]. Sometamos las opiniones a coerción: ¿quiénes serán nuestros inquisidores? Hombres falibles, hombres gobernados por malas pasiones, por razones públicas así como privadas. Y ¿por qué someterlas a coerción? Para producir uniformidad. Pero ¿es deseable la uniformidad de opinión? No más que la de rostro y estatura. Millones de hombres, mujeres y niños inocentes han sido quemados, torturados, multados y encarcelados desde que se introdujo el cristianismo.[15]
A intenção de irromper um mundo plural, livre da “uniformidade” fez Jefferson qustionar a ética cristã, “contudo, nos não temos uma polegada de uniformidade”, constatou. “De que valeu toda essa violência? ”e continua, “Fazer da metade do mundo estúpidos e da outra metade hipócritas, apoiar a velhacaria e o horror sobre toda terra.”[16] Se a razão liberal contribuiu para estabelecer um interregno neste tipo de violência, do liberalismo da América de Jefferson e Tocqueville só restou seu lado econômico, pois no campo do político pouca coisa sobrou. Se na época de Tocqueville era impopular taxar o álcool, hoje ainda é impopular taxar a maconha. A violência que se praticou em nome de uma sociedade “livre das drogas”, se assemelha àquela que pretendia salvar a cristandade do pecado. O liberalismo não conseguiu por um fim na busca que alguns tem pela uniformidade e normalidade, que nas palavras de Oscar Wilde, outro representante desda época, não passam de ilusões imbecis: “Pois os vendo loucos e santos, bobos e sérios, crianças e velhos, nunca me esquecerei de que "normalidade" é uma ilusão imbecil e estéril.” [17] 


JONATAS CARVALHO

[1]Antonio Escohotado (Madrid, 1941) é advogado, filósofo e sociólogo. Ele traduziu, entre outros, Hobbes, Newton e Jefferson, e já publicou mais de uma dúzia de livros, entre eles: Substância e Realidade (1986), Filosofia e Metodologia da Ciência (1987), O Espírito da Comédia (1991), Prostitutas e esposas (1993) e Retrato de um libertino (1998). Sua história geral das drogas, publicado pela primeira vez em 1989, em três volumes, já é um clássico de consulta para qualquer um interessado em acumular evidências sobre esta questão. A obra foi reunida em um único volume a saber: ESCOHOTADO, Antônio. História General de Las Drogas. Madri. Espasa, 1998. pp.1.432.

[2] KLEIN, Carlos Jeremias. A espiritualidade protestante norte-americana na perspectiva de Paul Tillich. UMESP. Disponível em: http://www.metodista.br/ppc/correlatio/correlatio06/a-espiritualidade-protestante-norte-americana-na-perspectiva-de-paul-tillich.


[3] Para o autor este foi resultado de uma sucessão de eventos dentre os quais estariam: 1) o fundamentalismo religioso que experimentou um reavivamento a partir da metade do século XIX, passando a condenar todo o tipo de embriaguês demonizando o álcool e outras drogas; 2) As associações a comportamentos “desviantes” atribuídas às questões étnicas e sociais decorrentes dos processos de ploretarização e de grandes concentrações urbanas; 3) a transição das competências terapêuticas, outrora de atribuição eclesiástica que passou a ser da classe médica; 4) o surgimento de um Estado máximo, administrativo e burocrático cujo modelo se deu com o Welfare State, uma transição que ele chamou de Estado teocrático a Estado terapêutico; 5) O conflito entre a Grãn Bretanha e a China que faz emergir uma coleção de estereótipos, alterando as políticas coloniais, a configuração de um novo poder econômico e político, ou seja, uma “farmocracia”, gerido pela indústria farmacêutica. ESCOHOTADO, A. História general de las drogas. Madri. Espasa, 1998.p. 494.


[4] ESCOHOTADO, Op.Cit, p.421.


[5] ESCOHOTADO, Op. Cit, p.427.


[6] In: BORGES, Jorge Luis. Obras Completas de Jorge Luis Borges, volume 2, São Paulo: Editoras Globo, 2000.


[7] De Quincey, Thomas. Confissões de um comedor de ópio. Porto Alegre: L&PM, 2007 p.79


[8] ESCOHOTADO, Op. Cit, p.472


[9] ESCOHOTADO, Op. Cit. p.459


[10]RÜSEN, Jörn. Razão histórica. Teoria da história: os fundamentos da ciência histórica. Brasília: Editora da UnB, 2001.


[11]KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: Contribuição à semântica dos tempos históricos. Tradução: Wilma Patrícia Mass, Carlos Almeida Pereira. Revisão: César Benjamim. Rio de Janeiro, Contraponto: Ed. PUC - Rio, 2006. 368p.


[12] BAUMER, Franklin Le Van. O pensamento europeu moderno. Vol.II, Séculos XIX e XX. Lisboa, Edições 70. 1977. p.192


[13] ESCOHOTADO, Op. Cit. p.550.


[14] Em 1882 o congresso americano aprovou o “Ato de exclusão chinesa”, uma lei que suspendeu a imigração de chineses, que durou até 1943 quando foi revogada pela lei Magnuson.


[15] Cito aqui o texto em espanhol traduzido por ESCOHOTADO (1998) , p. 398


[16] Idem, p.398


[17] Loucos e Santos. Oscar Wilde. Poemas de 1881..

domingo, maio 21, 2017

CONVERSAS COM PAI JONÃO; O JUDICIÁRIO E O CAPITAL

– Bom dia pai Jonão! 
– Bom dia pra ocê que comprou dólar às vésperas da delação da JBS....hehehe. 
– Pai Jonão que loucura isso né? E eu achando que as coisas iriam melhorar com o Temer. 
– Hehehe....ocê quis dizer, piorar?
– Não meu Pai, achei mesmo que o Brasil precisava dessas reformas. 
–  Hehehe, meu fio me diga como isso seria possível? Um país não melhora quando sacrifica a classe trabalhadora....basta olhar a história. 
– Mas o mundo desenvolvido é assim meu Pai. O estado não deve interferir no mercado, só assim para as coisas funcionarem. 
– Diz isso para os EUA na crise de 1929, diga para o mundo globalizado na crise do petróleo em  1973 e 1977, para os EUA de novo na crise de 2008.  Como dizia o velho profeta alemão, o capitalismo é um sistema de crises cíclicas. 
– Tá, mas voltando ao Brasil. O Sr. acha que o Temer vai cair? 
– Acho. 
– Por que? 
– Hehehe... porque ele se mostrou incapaz de atender a agenda do grande capital. 
– As reformas? 
– Isso. 
– Mas isso não é golpe? 
– Ocê pode chamar do que quiser meu fio. O fato é tiraram uma presidenta por um crime que nunca mais ninguém será condenado por ele, colocaram alguém no lugar para conduzir a mudança em favor do capital. Tudo com o apoio do judiciário. 
– Por que essas reformas são tão importantes para eles? 
– Porque não há momento melhor para implementar reformas, como fazer isso quando a economia vai bem?  A justificativa é de que só assim poderemos sair da crise meu fio. 
– Mas o que o judiciário tem com isso? 
– Além de ministros com o Gilmar? O Judiciário tem tudo com isso.  Eles foram cúmplices de tudo isso ai. Antes da delação da JBS um grupo com os maiores empresários do país se reuniram com a Ministra Carmem Lúcia, sabe pra quê?
– Sei não. 
– Para ter a palavra dela que a constituição será mantida. 
– Isso quer dizer?
– Quer dizer que não haverá eleições diretas meu fio...hehehe. 
– Mesmo se o povo for às ruas clamar por isso?
–  Se tiver eleições diretas as reformas irão pro ralo meu fio. A Globo não quer .....e quando a Globo não quer é complicado. 
– Mas o povo não é mais refém da Globo meu Pai. 
– Não? Como ocê explica as manifestações de verde e amarelo que apoiaram a saída da Dilma e a permanência do Cunha? 
– Ai......

quinta-feira, abril 20, 2017

CONVERSAS COM PAI JONÃO: O DILEMA DE MONTESQUIEU

– Bom dia Pai Jonão!!! Tem aquele fuminho de rolo ai?
– Olá meu fio...tenho um bocado ainda aqui....hehehe. 
–  Eba, é o melhor da região. Assim como aquela cachaça de banana. 
– Hehehe, que bom que meu fio gosta. 
– Pai Jonão, está acompanhando as reformas? Ontem aprovaram o caráter de urgência para a trabalhista. 
– Oxente, mas aquilo lá não é reforma é uma obra inteira! 
– Como assim? 
– Hehehe....reforma é quando ocê faz um puxadinho, o que eles estão fazendo é uma mansão. Ocê sabe que pobre não entra em mansão não sabe fio?
– É Pai, sei. O país tá uma confusão só meu Pai, o ministério público quer acabar com o foro privilegiado e o legislativo quer por rédias curtas nos juízes, promotores e delegados. 
– Hehehe... é o dilema de Montesquieu. 
– Acho que ele deve estar se revirando no túmulo. 

– Mas isso pode ser bom meu fio. Esta semana o STF julgou o caso de uma rapaz que estava preso provisoriamente mais de um ano por tráfico de drogas. A corte condenou a prisão do rapaz. 
– É por que?
– Uai, porque a polícia invadiu a casa do rapaz sem mandato. Prendeu o jovem em flagrante como traficante por achar uma quantidade de drogas no banheiro da casa. Entra na casa de um rico sem mandato procê vê? 
– Como diz o ditado juiz pensa que é Deus, desembargador tem certeza. 
– Hehehe.....isso. 
– Mas meu Pai é a favor do fim do foro privilegiado né? 
– Sou contra qualquer tipo de privilégio meu fio.....hehehe. Isso inclui vosmecê comprar fumo de rolo mais barato na minha mão...hehehe. 
– Mas isso é oportunidade de negócio meu pai, é legal ué! 
– Hehehe, o pessoal da Odebrecht também achava isso. 
– Então meu Pai acha que devemos restringir o poder da justiça?
– Devemos é combater o abuso de autoridade seja ela qual for.  É inadmissível que o pobre tenha seus direitos violados só porque não pode contratar um advogado. 
– Tem razão meu Pai. 
– Mais inadmissível ainda é o congresso votar essas reformas e o povo não se indignar.   
– Mas meu Pai acha que estamos no caminho certo para acabar com a corrupção?
– Estamos no caminho certo para acabar com a corrupção de alguns...um país controlado pelo mercado não é menos corrupto que aquele controlado pelo Estado....Hehehehe....