MINISTÉRIO PÚBLICO E SUAS VARIANTES.

Só ontem me dei conta da existência de um perfil no Twitter, chama-se “MP Pró-Sociedade” (@m_ppro), trata-se, segundo os próprios, da “Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade, Perfil conservador e sem vínculo partidário”. O perfil conta com 25 mil seguidores.

Eu resolvi percorrer algumas postagens do perfil, que tem como capa a figura de Edmund Burke, político, filósofo, conservador, crítico dos ideais iluministas de progresso.

O “tweet fixado” no perfil do grupo, nos dá uma noção de que tipo de sociedade esses membros do MP são “pró”. Dizem defender a “Alta Cultura”, a mesma “Alta Cultura” defendida por aquele Secretário de Cultura que fez um vídeo inspirado em Joseph Goebbels, ministro de propaganda do nazismo alemão. A ideia de uma “Alta Cultura”, origina-se em uma sociedade etnocêntrica, que observava as outras culturas como inferiores, baseada em ideais de beleza defendidas por Edmund Burke em A Philosophical Enquiry into the Origin of Our Ideas of the Sublime and Beautiful (1756).

Outros “valores” defendidos por esses honoráveis membros do MP Pró-Sociedade são: “luta pela liberdade”, “conservadorismo” e “efetivismo penal”. Aqui faço me detenho em dois minúsculos comentários. O primeiro sobre essa relação entre o liberalismo e o conservadorismo, que aqui no Brasil fez-se uma mistura de água e óleo, com a intenção de defender o chamado “liberal na economia e conservador nos costumes”, um tipo de “Frankenstein” que deixaria Mary Shelley horrorizada.

Quanto ao “efetivismo penal”, creio se tratar de outra aberração jurídica, dessas que se suprime o Estado de Direito em nome de uma moralidade como aquela presente na lei de Segurança Nacional, que alguns, em tempos atuais, pretendem resgatar. O “efetivismo penal”, por sinal, nunca deixou de existir para as camadas populares por aqui.

Por fim, ao olhar as postagens do grupo no Twitter, percebi que uma de suas principais ações em tempos de pandemia é justamente ajuizar ações civis públicas contra municípios que decretam “lockdowns”, ou planos de restrições de circulação das suas populações. Alegando que tais medidas ferem o principio da dignidade humana, chegando a “aconselhar” aos policiais militares e civis a se abster de fiscalizar o “toque de recolher” e outras medidas semelhantes, por considerá-las inconstitucionais.  Alguns promotores chegaram a defender o uso da “ivermectina”. Apesar o grupo se anunciar como apartidário, suas práticas e aspirações estão plenamente alinhadas com aquelas defendidas pelo atual presidente e seu grupo de poder.