SEPARADOS MAS IGUAIS: AS LEIS SEGREGACIONISTAS NOS EUA

Earl Warrem chegou a Suprema Corte dos EUA em outubro de 1953. Na ocasião havia um caso de extrema importância e altamente delicado que dividia os membros da corte, tratava-se do caso Brown X Board of Education of Topeka, O que estaria em jogo neste processo? A questão da segregação nas escolas públicas nas escolas do Sul dos EUA.  

A escravidão cessou nos EUA em 1863, a constituição sofreu algumas emendas após o fim da Guerra Civil, dentre elas a 14ª emenda que discorria sobre três direitos: o direito de cidadania norte-americana (para todos os nascidos e naturalizados), com a inviolabilidade de seus privilégios e imunidades; o direito de não ser privado da vida, da liberdade ou da propriedade sem o devido processo legal; e o direito à igual proteção das leis. Em 1896 a Suprema Corte havia julgado o caso Plessy X Ferguson, os autores do processo alegaram que a legislação dos transportes em Nova Orleans desrespeitavam a 14ª emenda por não garantir proteção igual a todos. E onde estaria o desrespeito? No fato das empresas de trem terem vagões de brancos e de negros tal qual a lei do Estado da Louisiana determinava. O Juiz John Howard Ferguson alegou que o fato de haver vagões distintos para negros e brancos não feria a constituição, isso só aconteceria se os referidos vagões fossem diferentes, se estes fossem da mesma qualidade e oferecessem o mesmo serviço então a 14ª emenda estaria sendo respeitada; separados, mas iguais. A Suprema Corte validou a decisão do Juiz Ferguson, apenas um juiz, John Marshall Harlan, republicano, do Estado do Kentucky, votou contra. 

Thurgood Marshall 1º negro da Suprema Corte dos EUA

Plessy X Ferguson abriu precedentes para que uma série de leis fossem criadas pelos Estados do Sul dos EUA visando a segregação, o que no caso também incluiu as escolas. Tais leis foram chamadas popularmente como Jim Crow laws (leis Jim Crow), em função da canção "Jump Jim Crow" que foi eternizada pelo performista Thomas D. Rice, que se pintava de negro e a cantava para denunciar a sociedade racista estadunidense, mas a canção acabou sendo incorporada pelos defensores da "raça branca" e da segregação para ironizar as políticas de direitos civis. Um parte da canção dizia: 

O homem branco é que sabe das coisas ou o homem negro que tenta sobreviver? Você pode ter um neguinho, sorrindo como um bichinho...assim a história se faz...

Voltando a 1954, Earl Warrem foi o grande articulador na Suprema Corte para revogar o segregacionismo no sistema educacional no Sul dos EUA. Há uma cena no filme (um longa de mais de três horas) de George Stevens Jr, "Separate but equal", em que o Juiz faz uma viagem ao Sul e seu motorista Patterson era negro, o juiz se instala em um hotel de luxo, na manhã seguinte sai em procura de seu motorista e não o encontra, ao ver seu o carro estacionado vai em sua direção, para sua surpresa encontra Patterson dormindo no banco de trás. Ao indagar o motorista porque não havia procurado uma hospedaria, ouviu do mesmo que embora tivesse procurado, não havia nas imediações um lugar sequer que aceitava negros. A cena construída por George Stevens nos faz entender que esse teria sido o estopim para Warrem tomar uma postura definitiva pelo fim da segregação. 

Há no entanto, outra personagem fundamental nesse processo; Thurgood Marshall. Advogado filiado a  Associação para o Progresso de Pessoas de Cor (NAACP), Marshall liderou o caso Brown X Board of Education of Topeka ao demonstrar junto a Suprema Corte que a segregação escolar alimentava o preconceito quanto a inferioridade do negro. Sustentou que o modo como o Estado de Louisiana administrava a segregação feria a 14ª emenda, algumas crianças, como no Condado de Clarendon na Carolina do Sul tinham que caminhar oito ou dez quilômetros todos os dias até a escola, muitos desistiam. No mesmo Condado havia 30 ônibus escolares para as escolas de crianças brancas, mas nenhum para as escolas de crianças negras. A vitória de Marshall na Suprema Corte lhe rendeu muito reconhecimento, sua trajetória no direito o levou a ser o primeiro juiz negro na Suprema Corte em 1967, nomeado por Lyndon Johnson. Thurgood ganhou 29 casos de 32 nesta corto enquanto foi advogado. (Aqui vale uma observação, sobretudo, para aqueles que defendem que o racismo no Brasil é inexistente, nossa leis segregacionistas não foram do mesmo calibre que nos EUA, ainda assim nosso primeiro ministro do supremo negro, Joaquim Barbosa, só foi nomeado em 2012 pelo então Presidente Lula). 

O sistema Jim Crow havia ganhado sete casos anteriores na Suprema Corte, mas no caso Brown X Board of Education of Topeka a corte foi unânime. todavia um juiz foi relutante, tratava-se de Stanley Reed, conhecido por ser conservador, Reed chegou a dizer a Earl Warren que se a Suprema Corte votasse pela inconstitucionalidade da lei de segregação nas escolas os EUA se tornaria novamente um campo de batalha, o juiz compartilhava da ideia que essa situação deveria ser resolvida no Congresso e não na Justiça, Staley votou com a maioria para fortalecer a decisão, mas estava certo em seu prognóstico, nos anos de 1960 e 1970 uma outra guerra tomou o Sul dos EUA. 

Jonatas Carvalho.