STF: A TOGA PRETA E SUAS RELAÇÕES DE PODER.

Depois de meses escrevendo sobre as guerras no mundo, resolvi me voltar para o Brasil. Não que eu esteja me afastando do tema que vem me consumindo há anos — afinal, como escreveu Foucault no curso de 1976, a política é a continuação da guerra por outros meios, invertendo a tese do estrategista militar prussiano Carl von Clausewitz.

Pode parecer forçado afirmar, mas o fato de não estarmos diretamente envolvidos num conflito militar com os nossos vizinhos não significa que a paz reine sobre nós. Nossa "paz social" é pura aparência — no sentido maquiavélico mesmo. Isto é: aparentamos ser uma democracia cuja separação e cujo equilíbrio entre os poderes — ao melhor estilo montesquiano — são ritualisticamente respeitados; e quando algo escapa dessa ordem, tratamos o caso como "desvio" individual, nunca como problema estrutural.

É assim que temos lidado com as "ligações" de alguns ministros do STF com o "banqueiro corrupto" (um pleonasmo vicioso). Inicia-se, como em tantos "escândalos" do passado, uma sucessão de matérias — especulativas, "investigativas" —, e vazamentos e fontes anônimas alimentam por algumas semanas o "circo" conduzido por certos atores da República. Ataques e contra-ataques são desferidos entre a direita e a esquerda sobre quem indicou quem à "corte suprema". Quando o "incêndio" (que não se deu por autocombustão) parece incontrolável, os "bombeiros" — guardiões das instituições — entram em cena para uma atuação em que o essencial é manter os dedos, ainda que alguns anéis fiquem pelo caminho.

O que a forma como lidamos com os "escândalos" esconde? O modo como esses casos são tratados e discutidos na imprensa, por jornalistas e por seus "especialistas" em política, conduz a opinião pública a uma reflexão míope do problema. Ao concentrar o debate no "desvio" de função dos atores políticos, nos "interesses escusos" e "nada republicanos" de servidores públicos que se envolvem com "agentes privados" de setores econômicos, deixa-se de questionar o real papel das instituições. Ora, o papel das instituições das democracias liberais — seja nas repúblicas, seja nas monarquias constitucionais — é garantir a manutenção do domínio das classes privilegiadas sobre as demais. E, voltando a Foucault, tal manutenção não se faz apenas pela força e pela repressão, mas por um conjunto de procedimentos rituais que trazem à tona a verdade. É com isso que Foucault procura compreender o que ele chamou de "governo dos homens pela manifestação da verdade".

Trago dois exemplos. Um é do próprio Foucault, tirado da aula de 9 de janeiro de 1980, publicada em "Do governo dos vivos". O outro é nosso mesmo.

Primeiro exemplo

Foucault recupera a descrição feita pelo historiador Dion Cássio (c. 155 – c. 235 d.C.) sobre o imperador romano Septímio Severo, que, ao mandar construir um novo palácio, pediu que na cúpula da grande sala onde se davam as audiências, se proferiam as sentenças e se distribuía a justiça fosse pintada uma representação do céu estrelado. Não um céu qualquer: o seu céu de nascimento. O ato consistia em fazer com que todos os que ali entrassem soubessem de antemão que estavam diante de um destino orquestrado pelo cosmos, não pelos homens. Assim, toda sentença ali proferida já estava escrita com antecedência, e o céu astral de Septímio Severo confirmava a autoridade conferida pela Fortuna.

Segundo exemplo

Nas sessões ordinárias do Supremo Tribunal Federal, os ministros entram no plenário em fila, em ordem que confere o primeiro lugar ao presidente do tribunal, seguido dos mais antigos até os mais recentemente empossados. A longa toga preta, traje obrigatório, representa a imparcialidade e o desapego às individualidades em nome do cargo. Ao se posicionarem diante de seus lugares à mesa, os "capinhas" — auxiliares do plenário, assim chamados porque usam uma capa preta, porém curta —, postados junto a cada uma das cadeiras, puxam-nas para que os ministros se sentem. A sessão começa com a saudação do presidente, que, ao bater o malhete, declara os trabalhos abertos "sob a proteção de Deus". A partir daí, as sentenças são discutidas em longos votos, permeados por uma linguagem técnica — o juridiquês — e entremeados de expressões em latim: habeas corpus, data venia, fumus boni iuris, periculum in mora.

Temos aí duas manifestações da verdade: a primeira ligada ao poder soberano de Septímio Severo; a segunda, a uma instituição de uma forma republicana de governo. Os quase dezoito séculos que separam os dois casos não foram suficientes para apagar os elementos ritualísticos que designam e materializam as manifestações de poder por meio da detenção exclusiva da verdade. Isto é: do poder de definir o que é ou não verdadeiro.

É claro que, nos tempos atuais, tais ritos não enganam mais a população. Basta observar as pesquisas recentes sobre a confiança dos brasileiros nas instituições republicanas. Na rodada da Quaest divulgada em 14 de setembro de 2026, apenas 9% dos entrevistados disseram confiar muito no STF — eram 18% um mês antes —, enquanto 56% afirmaram não confiar (contra 46% em agosto) e outros 30% disseram confiar pouco. A Corte aparece hoje à frente do Congresso (46% de desconfiança) e da Presidência (41%) no ranking da descrença nacional.

Ainda assim, o debate em torno da corte não se dá sobre se devemos ou não ter um STF — ou um Senado. O simples fato de discutir uma "reforma" no Supremo se transforma em ataque tirânico à democracia. A crítica, portanto, limita-se aos ministros: se devem ou não ser indicados pelo presidente da República, se o cargo deve ter mandato máximo de oito anos. Nunca à instituição em si, pois esta é a "guardiã suprema da Constituição". Assim a corte é protegida pelo regime de verdade, revestida de ritos que a qualificam como distinta e nobre — duas categorias de diferenciação cujo papel é separar quem pode dizer o que é verdadeiro, justo e bom para a sociedade.

Não esqueçamos que o rito de escolha de um ministro do STF não se limita à indicação presidencial: envolve outra instituição igualmente dotada de regime de verdade, o Senado. Nós, brasileiros, já nos deliciamos com o espetáculo das sabatinas realizadas pelos nobres senadores aos indicados ao Supremo. O objetivo declarado é dar legitimidade por meio do sistema de contrapesos entre os três poderes. A importância desse rito, no entanto, diz muito mais sobre como os grupos dominantes articulam o jogo de suas próprias relações de poder.

Esses grupos dominantes — que alguns chamam de elites políticas, hoje um conjunto mais heterogêneo, composto por herdeiros das velhas oligarquias regionais, empresários, banqueiros, famílias ricas do setor de serviços, militares, entre outros —, cada qual com seus interesses, ocupam estrategicamente certos cargos públicos e chegam a dominar setores inteiros de um dos três poderes, às vezes por gerações. Embora estejam sempre em disputa, competindo por prestígio, status e verbas, mantêm um pacto claro: preservar, no mínimo, o disfarce do compromisso com a coisa pública. E trabalham incansavelmente para manter as condições que restringem o acesso dos pobres aos espaços de reivindicação política.

E aqui, meus poucos leitores, está algo que talvez ainda não tenha passado pela cabeça de vocês. A reação de parte desses grupos dominantes aos "golpistas do 8 de janeiro" de 2023 não tem nada a ver com a proteção da democracia: todos esses grupos são simpáticos ao autoritarismo e o usam com rigor contra os pobres. A reação — e, por conseguinte, a entrada em campo do "Xandão", atropelando tudo e passando o rodo nos "golpistas" — se deu porque um grupo novo, os neoconservadores, quis submeter as velhas raposas da nossa estimada república; e as velhas raposas entenderam que estava na hora de tirá-los do jogo, ou ao menos de enfraquecê-los o suficiente.

Não foi por outra razão que o jogo virou. Não foi por uma questão de justiça que aqueles ministros que haviam endossado a Lava Jato, barrando todos os recursos apresentados pela defesa de Lula, de repente passaram a enxergar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e a suspeição de quem a comandava (o Marreco). Foi por sobrevivência. Tratou-se, antes de mais nada, de manter o status quo dos velhos grupos dominantes.

Os grupos dominantes do antigo império brasileiro derrubaram o imperador e se apossaram das instituições da recém-criada república. As elites oligárquicas, que acumulavam o papel de elites políticas, formavam seus filhos em direito — primeiro em Coimbra, depois em São Paulo e em Olinda — para poder distribuí-los pelo sistema judiciário. Mesmo com a emergência de novos atores sociais, oriundos das camadas populares, que conseguiram furar a bolha da hereditariedade, o acesso aos altos cargos do Judiciário permanece fortemente restrito.

No STF, a conta é curta. Três ministros são tradicionalmente identificados como negros — Pedro Lessa, Hermenegildo de Barros e Joaquim Barbosa —, ainda que a classificação seja disputada: Lessa não se reconhecia como tal, e o critério da autodeclaração acrescentaria à lista Nunes Marques, Flávio Dino e Jorge Messias. Mulheres, foram três em mais de um século: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber — hoje resta apenas uma na Corte. Entre os três primeiros, só Joaquim veio do estrato social mais baixo, filho de pedreiro e de dona de casa; os outros dois vieram de famílias proprietárias. Entre as três mulheres, nenhuma veio de origem popular. Dos cerca de 170 ministros que já passaram pela Corte, a esmagadora maioria era — e é — oriunda das classes dominantes, predominantemente homens e brancos.

Meu ponto é este: nunca me iludi com os heróis de capa preta. Nunca caí no discurso do Joaquim como Batman, muito menos no do Xandão eliminador de golpistas, ou no da Cármen Lúcia "boa moça" que cita Emicida em suas decisões. A história do Supremo Tribunal Federal não é a história de um guardião da Constituição; é a história da manutenção das desigualdades sociais, em que o Estado Democrático de Direito e o devido processo legal são garantidos aos membros dos grupos dominantes e obliterados aos das classes inferiores. O espanto diante de tantos ministros envolvidos com o banqueiro corrupto é peça de publicidade, e nada mais. Pois esta corte sempre teve — e, enquanto existir como é, sempre terá — ligações profundas com tudo o que há de podre em nossa república. O que ocorreu desta vez não é exceção à regra: é um "vacilo" aproveitado como munição nas disputas internas de poder.

Jonatas Carvalho é historiador e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais.

 

AS GUERRAS DE DES-HUMANIZAÇÃO DO OCIDENTE

A operação "Fúria Épica", uma ação conjunta dos EUA e Israel contra o Irã, ocorreu no dia 28 de fevereiro de 2026. O ataque de "decapitação", ao estilo israelense, visava eliminar as principais lideranças militares e da Guarda Revolucionária, além do Aiatolá Ali Khamenei. Há, no entanto, muito mais do que a intenção anunciada. Não se trata só de "decapitar" — embora o termo por si só já nos remeta a quem são os verdadeiros "bárbaros" nesta história — mas de desumanizar o outro. Uma prática militar em que o inimigo não é respeitado como tal, mas é menosprezado em todos os sentidos.

O primeiro elemento que me chama atenção é que o ataque ocorreu no período do Ramadã (que em 2026 ocorreu entre 17 de fevereiro e 19 de março), o mês mais sagrado da religião islâmica, quando os fiéis realizam práticas de purificação com jejum, orações e leituras do Corão. Portanto, ao atacar o Irã em 28 de fevereiro, a aliança EUA/Israel demonstra o desprezo pela religião de um povo inteiro. Poderiam ter atacado antes ou depois, mas escolheram atacar no Ramadã. O objetivo é insultar, ferir além do físico. Tratou-se de um ataque simbólico.

Outros elementos devem ser incluídos que demonstram o quão cruéis foram os bombardeios. Ali Khamenei não estava sozinho em sua residência quando mísseis antibunker atingiram o local; sua esposa, a filha (Boshra Khamenei), o genro e a neta (Zahra Mohammadi), de apenas 14 meses, também morreram. Mojtaba Khamenei, o filho, sobreviveu ao ataque e foi eleito o novo Aiatolá. A "decapitação" não se importa com os "efeitos colaterais": o bebê de 14 meses não foi sequer mencionado pelas lideranças ocidentais, que só se manifestaram para repudiar a retaliação iraniana às bases dos vizinhos emiradenses e catarianos utilizadas para o ataque ao seu país.

Parte da tela "A Guerra" da minha Marida. 

Por fim, ainda mais cruel, um dos ataques, por um míssil de precisão, atingiu a escola primária feminina Shajareh Tayyebeh, em Minab, sul do Irã. Ao todo, foram 156 mortos; destes, 120 eram crianças de 7 a 12 anos. A divulgação gerou protestos, incluindo nos EUA, que encontraram no "erro de alvo" a solução para minimizar as críticas. Nenhum pedido de desculpas, apenas a informação de que o caso seria investigado. Trump chegou a dizer que o ataque à escola fora realizado pelo próprio Irã.

Os ataques de des-humanização são uma prática comum do Ocidente; mais recentemente, Israel se tornou o maior exemplo desta "tática". Não basta atacar, é preciso infligir uma dor descomunal ao inimigo, é necessário demonstrar que seu povo, suas tradições, não significam nada. Tem sido assim na Palestina ocupada, mais drasticamente na "Faixa de Gaza", onde o genocídio ocorre a céu aberto e, apesar de a ONU e o Tribunal Penal Internacional (TPI) — com pilhas de provas, testemunhas, imagens... — terem condenado (a Comissão de Inquérito da ONU, como genocídio, e o TPI, como crimes de guerra e contra a humanidade), o Ocidente segue ignorando: nenhuma ação concreta contra Netanyahu ou Yoav Gallant.

Mas para quem acredita que Israel inventou tais atrocidades, não devemos esquecer que os EUA (com suas corporações) estão profundamente envolvidos neste genocídio. Além do mais, a longa história de crimes bárbaros por parte do Ocidente não se reduz ao exemplo nazista. Os EUA se tornaram um império que se sustenta em ataques de des-humanização. Em 1968, em plena Guerra do Vietnã, soldados estadunidenses massacraram quase 500 civis desarmados na vila de My Lai, a maioria mulheres e crianças. Em 1972, os bombardeiros B-52 alvejaram por doze dias as cidades de Hanói e Haiphong; mais de 1.600 civis morreram. Não esqueçamos os milhões de litros de agente laranja sobre as florestas e plantações que afetaram gerações inteiras com câncer e malformações congênitas. Duas décadas antes, na Coreia do Norte, cerca de 20% da população foi dizimada com toneladas de napalm — estimativa citada por historiadores como Bruce Cumings —, e mais de 80% das cidades foram destruídas. 

Em 1991, centenas de mulheres e crianças que buscavam proteção em um abrigo antiaéreo morreram carbonizadas em Amiriyah, um bairro de Bagdá, devido a um ataque com uma bomba "destruidora de bunkers". Os iraquianos também sofreram com o uso de fósforo branco — em Faluja (2004) — além das crueldades institucionalizadas — abusos físicos, psicológicos e sexuais sistematizados — no histórico caso das "Torturas de Abu Ghraib" (2003-2004).

Quanto à OTAN, não podemos nos esquecer da destruição da Iugoslávia. Em 1999, a emissora estatal RTS, em Belgrado, foi destruída por uma bomba sob a justificativa de "interromper a propaganda de guerra"; 16 profissionais (jornalistas, técnicos, maquiadores) foram assassinados. No mesmo ano, um trem de passageiros em Grdelica foi alvo de mísseis guiados, quando passava por uma ponte. A OTAN usou munições de urânio empobrecido e bombas de fragmentação em áreas urbanas, como em Niš, atingindo um mercado público e um hospital. Por 78 dias, a Iugoslávia foi alvo de 10 mil "missões de bombardeio", entre 20 e 30 mil bombas e mísseis jorrando toneladas e toneladas de explosivos; 80% do país ficou sem energia elétrica e sem água potável, milhares de civis mortos, milhões desabrigados.

As guerras de des-humanização são mais que guerras convencionais: o objetivo vai além de derrotar o inimigo, quer-se humilhá-lo, coisificá-lo. São guerras que não se restringem a soldados contra soldados; trata-se de eliminar parte significativa da população apenas para demonstrar que se pode destruir a todos. A intenção de tamanha violência e crueldade não é apenas conseguir uma rendição, mas incutir no inimigo um trauma geracional que, acredita-se, o fará nunca mais desafiar o agressor. Por fim, serve como exemplo a todo e qualquer outro povo ou nação que pense em o confrontar. 

Mas, um dia — e imagino que estamos próximos dele —, os povos não agredidos diretamente, mesmo velhos aliados, perceberão que aquela brutalidade poderá se voltar contra eles. O número de países agredidos será tão significativo que se unirão numa resistência silenciosa: aos poucos reduzirão a dependência e, com o tempo, passarão ao confronto. Novas alianças políticas, econômicas e militares emergirão, novas instituições darão lugar às velhas, e as relações entre os povos não se darão mais por ameaças e intimidações, mas por respeito e cooperação. A autodeterminação dos povos será o grande lema mundial e o império se renderá ao mundo multinodal.