segunda-feira, janeiro 22, 2018

SOBRE LEIS INJUSTAS E INJUSTIÇAS PRATICADAS DENTRO DA LEI; O CASO LULA.


Um indivíduo tem a responsabilidade moral de desobedecer leis injustas... Martin Luther King Jr.


A frase acima é muita conhecida nas páginas de facebook e outras mídias sociais, poucos sabem, porém, que trata-se de um trecho da chamada Carta da Prisão de Birmingham, prisão que Luther King passou um tempo em 1963, acusado de infringir a lei segregacionista do Estado do Alabama. A carta é uma resposta à oito líderes religiosos que se pronunciaram alegando que as ações do pastor negro eram “inoportunas”. Na prisão, King viu de perto a diferença entre lei e justiça, em outro trecho de sua carta, esse menos conhecido, escreve: Uma lei injusta é um código que um grupo, majoritário, força uma minoria a obedecer, sem que alguém seja responsabilizado (…) um indivíduo que viola uma lei injusta deve fazê-lo abertamente, amorosamente e disposto a aceitar as penalidades. Acusado de extremista entre os seus, sofreu todo tipo de perseguição, muitas com bases legais. King chegou a receber uma carta anônima em 1964 (que hoje sabemos fora enviada de dentro do escritório do FBI de J. Edgar Hoover), cujo conteúdo dizia que ele era uma “besta maléfica anormal”, a carta sugeria que ele se suicidasse caso contrário, revelariam seus casos extraconjugais. Hoover, o grande chefe do FBI acreditava que King sofrera influência do comunismo.

A história da infidelidade conjugal de Martin Luther King é francamente discutida pelos seus biógrafos, mas cheia de controvérsias. Ele fora acusado de ser um “ativista sexual”, de usar dinheiro de dízimo para financiar orgias, de curtir prostitutas brancas dentre outras. Mas o fato é que o FBI nunca usou suas “provas” contra ele, alguns biógrafos dizem que chegaram a mandar a gravação de uma noitada em um hotel para sua esposa, mas que esta se negou a reconhecer se a voz era de seu marido. O fato aqui é: um dos personagens mais importantes dos direitos civis estadunidense não era nada santo.
  
Escrevo isso como modo de responder a uma série de conteúdos que vi essa semana que condenavam a fala da senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffman, que em fala recente afirmara que não aceitaria a condenação de Lula. Diversos grupos e indivíduos se manifestaram contra a senadora, disseram: então a senhora não respeita a justiça?

Não estou aqui para defender a senadora ou o Lula, não sou petista, nunca fui...votei em Lula? Sim, duas vezes. Recentemente escrevi um artigo em parceria com a colega, doutora em antropologia, Beatriz Brandão, onde fizemos críticas ao “Estado Penal” na gestão do PT e ao seu “neoliberalismo social”, demonstramos ali como a lei de drogas do governo Lula em 2006 foi injusta ao dizer que reduziria as penas a usuários e aumentaria as dos traficantes... condenando milhares de pessoas por tráfico sem de fato serem, elevando a população carcerária brasileira ao posto de a 3ª maior do mundo.

Combato essa lei injusta, assim como combato a Lei Seca e tantas outras leis que como Luther King escreveu tenho a responsabilidade moral de desobedece-las. Muita injustiça já foi praticada em nome da lei. Homens e mulheres comuns todos os dias são penalizados injustamente com base em leis, por outro lado, a impunidade para os ricos reina por entre artigos, parágrafos únicos e incisos.

Você poderá me questionar, estás comparando a lei segregacionista do Alabama com a lei de responsabilidade fiscal, ou outras leis de combate a corrupção no Brasil? Evidente que não. Há leis injustas e há aplicações injustas de leis justas. Foi Deleuze que disse em entrevista a Toni Negri: “é a jurisprudência a verdadeira criadora do direito; ela não deveria ser confiada aos juízes”. Me lembro das tentativas estapafúrdias para não dizer vergonhosas de deputados ligados ao direito tentando justificar (seria melhor dizer: inventar) uma jurisprudência para o “crime” de Dilma durante o debate na comissão que optou por seu impedimento. Para ao fim, ouvirmos falas como a do senador Cristóvam Buarque que ela não “tinha condições de governar”, como se vivesse em um sistema parlamentarista. Aquele Frankenstein de Janaína Pascoal e Miguel Reale Jr, foi  construído, também, com mãos do legislativo, judiciário, imprensa, sendo transformada na maior peça de ficção jurídica brasileira ao fazer de Dilma a primeira, a única e a última condenada pelo crime de “pedaladas fiscais”.  

Não tenho dúvidas que o TRF4 irá manter a condenação de Lula, não nos termos que Moro estabeleceu, com penalizações mais brandas, suficiente para comprometê-lo eleitoralmente. Significa que Lula é culpado? A questão mais apropriada aqui seria: sobre quais dispositivos legais haverão de culpar o Lula? Que provas concretas serão apresentadas referente a acusação? Elas serão ocultadas do povo brasileiros? Que outros cerceamentos lhe serão impostos após uma segunda condenação?

Se formos mais combativos deveríamos perguntar mesmo é como um caso de tríplex no Guarujá (SP), foi parar nas mãos de um juiz de primeira instância em Curitiba. Isto é, que manipulações legais foram necessárias para levar Lula a Moro? Vários juristas no Brasil e no mundo vem denunciando a fraude disfarçada de legalidade na ação contra Lula, para citar apenas um, o jurista italiano Luigi Ferrajoli, apontou três “traços da deformação do processo contra Lula.” O primeiro seria a confusão entre a acusação e a justiça, o que significa dizer que o juiz instrutor de um processo não pode e não deve fazer parte da equipe de acusação, pois desta forma ele perde sua condição de juiz isento que analisará com o mesmo cuidado as provas e as contraprovas. O segundo traço é o que ele chamou de hipótese acusatória, a hipótese aqui em questão é sobre a propriedade de um tríplex ATRIBUÍDO a Lula, imóvel esse que recentemente sofreu um pedido de penhora da 2ª vara de execuções de títulos. A juíza que mandou executar a penhora alegou que a ordem de penhora não “emite juízo de valores sobre a propriedade do tríplex”, mas a penhora é para a “satisfação” de dividas da OAS e não de Lula. Voltando ao Luigi Ferrajoli, o terceiro traço de deformação do referido processo é a “espetacularização do processo”, onde Juiz e Ministério Público aparecem na mídia, dão palestras (e até cobram por elas), vão a talk shows, manifestam-se sobre o caso e vazam informações sigilosas para a grande imprensa. São muitas as investidas contra a lei feitas por representantes da lei para se alcançar um objetivo; derrubar o Lula.

Dia 24 de janeiro de 2018 entrará para a História (juntamente com o dia 31 de agosto de 2016 - dia do impeachment de Dilma), como mais uma data onde a justiça, o direito e a democracia  brasileira foram envergados e contorcidos para atender aos interesses internacionais sobre o nosso petróleo (que já não é mais nosso e sim da Shell), pois a maior ameaça a esses interesses atende pelo sobrenome de da Silva e sustenta até aqui a liderança nas pesquisas presidenciais.



Jonatas Carvalho. 



quinta-feira, dezembro 14, 2017

QUEM TEM MEDO DA ESQUERDA?

Foi a indústria do medo do comunismo, sobretudo, após a revolução cubana que abriu caminho para a derrubada de Jango e a instauração de 21 anos de ditadura no Brasil. As farsas envolvendo conspirações comunistas vinham ocorrendo desde o plano Cohen em 1937, quando Getúlio acabou com as chances de eleição e implementou seu Estado Novo por meio de uma constituição fascista. É claro, em 1964 o acirramento pode ser razoavelmente explicado, estávamos em plena bipolarização das forças capitalistas e socialistas, ambos se demonizavam.

Mas como entender esse fenômeno retornar em pleno século XXI? Com quais fundamentos tais discursos se estabelecem? O que faz um indivíduo gritar para o outro "vai pra Cuba!".Curioso é que ninguém grita "vai pra China!" Na última crise do capital, a Venezuela foi a escolhida como a vilã do momento, vimos nas manifestações de verde e amarelo cartazes dizendo que o Brasil iria virar uma Venezuela. Como não lembrar da senhora que foi a Brasília pedir por intervenção milita e ao avistar uma homenagem da integração Brasil e Japão, disparou a denunciar que estavam transformando nossa bandeira numa bandeira comunista. 

Não foram poucos os manifestantes que, ao serem indagados sobre comunismo, fizeram declarações pavorosas, alguns o associaram com o próprio satã. Quando perguntados sobre a diferença entre socialismo e comunismo pouquíssimos sabiam diferenciar. Ao serem questionados sobre o que pensa a esquerda, berravam: esquerdopatas!!!   

Mas o que é ser esquerda hoje? Quem são os comunistas da atualidade? O que defendem? Se você percorrer os programas de governo dos partidos de esquerda mundo a fora, verá que a diferença mais brutal em relação aos de centro e direita diz respeito a participação do Estado na Economia. A esquerda no mundo trabalha com conceitos como democracia, liberdade, igualdade, pluralidade, justiça social participação social ... reconhecem os sistemas parlamentaristas e presidencialistas...defendem o equilíbrio dos três poderes. Então no que diferem de fato da direita? Em geral o que se quer é superar o capitalismo, isto é, passar para uma outra fase, não mais por meio das propostas formuladas no século XIX, não se quer extinguir o capitalismo, o que se quer é superar um certo tipo de capitalismo, se quer atacar suas principais contradições a saber: a alta concentração da produção da riqueza e consequentemente as desigualdades. A esquerda questiona uma meritocracia cujas condições de largada para se atingir o topo são desiguais. Questiona que recursos naturais tal como a água, florestas, petróleo não sejam geridas por uma ou duas multinacionais. 

A esquerda no mundo se opõe ao neoliberalismo, modelo que já demonstrou em diversos países no mundo que não se sustenta por muito tempo. Para não me estender demais vou dar dois exemplos onde a esquerda vem obtendo razoável sucesso, dois países que sofreram seriamente com a crise em 2008, refiro-me a Islândia e a Portugal. A Islândia por sinal tem uma primeira ministra feministas e de esquerda, trata-se de Katrín Jakobsdóttir, que obteve uma grande popularidade ao dirigir o ministério da Educação, Ciência e Cultura durante a crise. Os islandeses saíram da crise fazendo uso de políticas exatamente contrárias das que vem sendo aplicadas aqui. Aliás a Islândia não tem Mc'Donald. Você pode contestar: "Mas a Islândia é do tamanho do Espirito Santo!" Sim. Então vamos a outro exemplo? 

Portugal conseguiu uma forte aliança entre os grupos de esquerda do país, assim como ocorreu na Islândia (algo improvável no Brasil). O governo português, liderado por Antônio Costa, também vem apresentando resultados muito positivos. Claro que a extrema direita por lá, também tentou aterrorizar a população, mas de lá pra cá, sem fazer uso das fórmulas de austeridade, o país reduziu o déficit fiscal pela metade e ainda aumentou os salários e as aposentadorias. 

Vale a pena dar uma olhada nesses dois exemplos, infelizmente você não irá assistir os sucessos da esquerda por ai, ainda que pequenos. Na Globo, por exemplo, sempre que a esquerda aparecer terá a bandeira da Venezuela na frente. 

Jonatas Carvalho.  







   



segunda-feira, dezembro 11, 2017

LULA X BOLSONARO?

Se por um lado é prematuro levar quaisquer pesquisas a sério faltando quase um ano para as eleições, por outro estas não devem ser completamente ignoradas. Afinal, para que servem tais pesquisas? Com quais intenções são solicitadas? Eu diria que são produzidas para construção dos cenários possíveis. Não se pode estabelecer metas eleitorais sem saber com certa antecedência, como está a cabeça do eleitor. 

E o que revelou a última pesquisa do Datafolha? Me parece que o sinal mais evidente é que apesar de todos os golpes desferidos contra o Lula, este continua bem de pé. Em todos os cenários Lula lidera com folga, muito embora sua rejeição seja enorme (acima de 40%). Esse cenário favorável a Lula, que se repete pesquisa após pesquisa, indica aos seus maiores adversários que até aqui, suas estratégias não surtiram o efeito esperado. A única alternativa seria tirá-lo do páreo em 2018? Há aí, quem defenda que a única via possível é pela lei (diferencio aqui lei de justiça), a pressão sobre o tribunal da 4ª Região em Porto Alegre tende a aumentar, aliás, a apelação entregue pela defesa de Lula a este tribunal foi avaliado em tempo recorde. Outros projetos visam continuar a estratégia de fazê-lo “sangrar”, Lula precisa ser derrotado nas urnas, como defendeu o colunista Mário Vitor Rodrigues, na IstoÉ independente, cujo artigo teve por título "Lula deve morrer" (morte política).

Outra importante revelação é a situação do PSDB, há quem acredite que este está morto, eu temo que não. Os tucanos ainda são os preferidos nos setores financeiros, especulativos, rentistas ou seja; os poderosos. Alckmin consolida-se à frete do partido, enquanto Aécio foi lançado como boi de piranha, o governador de São Paulo é blindado pelas famílias da máfia da comunicação. O PSDB possivelmente vai apostar na polarização com o PT como vem fazendo desde a primeira eleição de FHC. Para isso é necessário tirar Bolsonaro definitivamente da jogada, o que ocorrerá fatalmente, sobretudo, com apoio da Globo e Veja. Sequências de denúncias virão para desmoralizar o homem e o político de ultradireita, como a última sobre o deputado ter empregado a ex-mulher e seus parentes. Não será difícil para os enxadristas tucanos jogarem Bolsonaro para fora do tabuleiro e, nessa tarefa, terão o PT como aliado. Ao PSDB falta apenas trazer o PMDB para o seu lado nessa disputa, sua máquina de propaganda já afundou o PT (mas também não matou), mas Alckmin sabe muito bem o que é debater com Lula. 

Por fim, o que dizer de Marina e Ciro? Marina despenca nas pesquisas, perdeu a segunda colocação para Bolsonaro, acredito que terá dificuldades de construir alianças para lançar uma candidatura forte. Já Ciro poderá ser o maior beneficiado com uma possível retirada de Lula por decisão legal. Ciro é de longe muito mais articulado que seus adversários, em situações de debates ele engoliria Marina e Bolsonaro, sua maior dificuldade é convencer o mercado financeiro, Ciro aposta um pouco no modelo populista/desenvolvimentista e nacionalista de Getúlio e Juscelino, quem estudou a história sabe que não acabou bem para os dois.

Como escapar dessa polarização entre PT e PSDB? Dificilmente será possível uma mudança de cenário em 2018. O PMDB, caso tivesse um nome forte seria o única capaz de alterar essa situação, tudo indica, porém, que este adotará a mesma estratégia até aqui, isto é, aliar-se a um dos dois e requisitar ministérios estratégicos. Ao que parece o mesmo ocorrerá com o PP. 

Obs: Não pude deixar de perceber a incrível queda de popularidade de Dória, aquele queridinho do MBL, creio que esta é a primeira e última vez que terá um cargo público com apoio de eleitores.

sábado, agosto 19, 2017

LHE DESTRUÍRAM A INFÂNCIA... LHE FURTARAM A VIDA ADULTA

Eu estou escrevendo um artigo sobre drogas e comunidade terapêuticas com minha amiga Beatriz Brandão (já é nossa terceira parceria), estamos analisando os cenários da cracolândia e as propostas de intervenção nas gestões do PSDB E PT. Resolvi voltar no tempo e verificar cenários anteriores, uma época de que me lembro bem, a dos meninos de rua que consumiam cola de sapateiro para se anestesiar de sua dura realidade. Fui olhar as manchetes de jornais daquela época, foi ai que me veio à lembrança de uma experiência que vivi com R (vou chamá-lo assim), um menino que tinha 14 anos, 8 passagens pela polícia e algumas internações. 

Ele apareceu no conselho tutelar da minha cidade pedindo ajuda, queria mudar, mas a instituição não sabia o que fazer, naquele tempo era muito difícil internar adolescentes, os centros de recuperação em geral eram para adultos. Eu fui até lá, conversei com ele, R ameaçou tirar a própria vida se não o ajudasse, estava desesperado. Eu fiz algumas ligações, mas não achei nada, apenas alguns “vou ver o que posso fazer”. Propus a R que fosse para minha casa, que dormisse lá e que no dia seguinte eu resolveria seu caso, ele me deu esse crédito, mas disse que se eu não o ajudasse no dia seguinte iria fazer muita merda. 

Eu o levei até o carro, mas ele fez uma parada no caminho, apanhou um saco que escondera por trás do muro do conselho, sem que eu perguntasse ele se adiantou: – tio, eu preciso disso, se não eu piro, só assim eu consigo ficar de boa até amanhã. Não respondi, apenas consenti com a cabeça. R foi dando umas baforadas na cola de sapateiro dentro do carro, eu o vi se transformar, sua tensão foi toda embora, passamos a falar de coisas banais e ríamos. Ele me contou como foi sua infância (ou como não foi), disse-me que o pai matara a mãe e que desde os oito anos de idade vivia nas ruas. Percebi a emoção lhe preencher ao tocar no nome da mãe, mas ele engoliu aquilo como se não quisesse demonstrar fraqueza. R tinha passado por experiência inimagináveis para qualquer criança normal na sua idade e, embora, dissesse não ter medo da morte, estava ali comigo lutando pela vida. 

Ao chegar em casa, minha então esposa (hoje amiga), fez uma cara de surpresa (acho que ela nunca se acostumou como minhas surpresas), R era pequeno para sua idade, quase raquítico, mas já tinha um homicídio nas costas dentre outros crimes. Graças a cola (que eu escondi por perto caos necessitasse novamente) ele estava sereno, mandamos ele para um banho, cedemos roupas novas, quando ele saiu ficou brincando com meu filho João que tinha a metade de sua idade, enquanto eu ajudava na preparação do jantar. Minha esposa pedia que eu os olhasse em curtos intervalos preocupava com nossa cria, teve um momento que encontrei os dois deitados em volta de um trenzinho no piso do quarto do meu filho, ambos estavam rindo não sei de que. R jantou conosco, comeu como se fosse sua última refeição, conversamos mais um pouco, meu filho João lhe fazia perguntas curiosas de uma criança na sua idade: onde você dorme? O que você come? Você não vai à escola? O jovem "delinquente" se comportou educadamente, não me pediu para usar mais cola e dormiu como uma criança. 

No dia seguinte me levantei cedo e fui trabalhar, retornei a fazer ligações em busca de uma solução para R, nada. Por volta das 10h minha esposa ligou preocupada, R estava nervoso, queria falar comigo, ameaçou ir embora, queria saber onde eu havia escondido sua cola. Pedi a ele que se acalmasse, falei com minha esposa onde a cola estava, mas R estava sem controle e minha esposa o deixou ir. Alguns dias depois eu tive notícias dele, fora baleado com alguns tiros no peito e morreu. Mas antes de ir, ele nos deixou um bilhete que minha esposa só encontrou depois, sua caligrafia era ruim, as palavras escritas erradas, mas foi suficiente para entendermos a mensagem: a vida só me deu porrada, tudo que eu queria era ter uma família.

Muitas são as maneiras de se roubar a infância neste mundo, nos jornais que eu li para preparar o artigo que me referi acima, encontrei execuções de crianças no Rio e em São paulo nos anos de 1970 e 1980. Uma CPI parlamentar em 1979 elaborou um documento dizendo que havia 25 mil de crianças "menores abandonados" em todo o país naquela época. Nas mesmas páginas desses jornais essas crianças ganhavam nomes sociais que lhes tiravam a individualidade para virar estatística, "trombadinhas" "pivetes", "marginais mirins", "menores delinquentes"... Hoje, 24 anos após o massacre da Candelária, 24 mil crianças vivem em situação de rua no país, no mundo todo são 150 milhões. Aqueles que acham que a solução é amarrar esses "marginais" no poste e surrá-los, sequer fazem ideia de quantas surras físicas e emocionais muitos desses adolescentes já passaram, de que já lhes destruíram a infância, agora só lhes restam roubar-lhes a possibilidade de uma vida adulta.  

Jonatas Carvalho. 

segunda-feira, julho 24, 2017

DESENCANTAMENTO

Após muitas noites você conclui; 

que nada era como você imaginava. 

Que seu pai não era um herói,

que você decepcionaria seu filhos.

Que as pessoas estão mais interessadas no que você tem, 

do que em quem você é. 

Que a fome no mundo é uma decisão, 

não algo inevitável. 

Que a educação que recebemos, 

não tem por objetivo nos tornar mais sábios, 

sim mais úteis. 

Que os homens inventaram as religiões e os deuses, 

e que você é tão somente a imagem e semelhança apenas do 

seu próximo. 

Que o universo  não é  harmonioso

mas caótico. 

Que não somos uma espécie superior,

mas a espécie que pode dar fim a todas as outras. 
 
Que o crepúsculo dos ídolos,

se extingue no horizonte. 

Que somos humanos, demasiadamente humanos. 

Que finalmente você se desencantou...

pela primeira vez contemplou o mundo sem lentes.

Jonatas Carvalho 

sexta-feira, julho 21, 2017

SOMOS TODOS SÉRGIO MORO? SÓ QUE NÃO.

Esta semana vi uma postagem de um “amigo do face”, que como muitos de nós se preocupa com os rumos do nosso país, dizendo mais ou menos assim: O juiz Moro é juiz federal, tem formação em Harvard....., mas o sujeito que não estudou nada, que nada entende de direito é quem diz não haver provas contra o Lula.

Se há uma coisa que as redes sociais permitiram foi mostrar como somos especialistas em tudo, sabemos sobre todos os assuntos, opinamos e sentenciamos com facilidade em assuntos como saúde, educação, segurança, e claro, somos milhões de cientistas políticos. O julgamento de Lula, como não podia deixar de ser, fez crescer uma enorme população de juristas. Há entre nós aqueles que acusam o Lula de ser o maior ladrão do Brasil, sem sequer conhecer nossa história de corrupção, sem nunca ter visto uma prova. Assim como há os que acreditam que nunca na história deste país tivemos um líder tão honesto, ignorando como se faz política nessas terras. 

Como alguém que se recusa a sair por aí compartilhando extremismos, devo dizer que, embora não esteja disposto a votar no Lula outra vez (votei duas), a menos que em um hipotético segundo turno ele disputasse com Bolsonaro (muito hipotético mesmo), sou admirador de sua trajetória política. Não há um cientista político sério que negue a importância do Lula para nossa história política. Aqui falo como historiador, um pequeno, mas esforçado estudioso da nossa história. O que não significa que eu não tenha críticas a tal trajetória, assim como tenho a Getúlio, todavia, negar a importância de um e de outro é cometer uma enorme injustiça. 

Quanto ao Moro, pouco sei sobre ele, mas nem de longe ele se equipara aos grandes juristas brasileiros, verifiquei o lattes do Moro, ele fez um doutorado em dois anos (2001-2002), o que no mínimo causa estranheza, já que dois anos é o tempo mínimo do mestrado (doutorado são quatro anos). No lattes do Moro não há qualquer informação sobre o mestrado, entretanto na Wikipédia consta que ele terminou o mestrado em 2000. E a tal formação em Harvard foi na verdade um programa de instrução de advogados da Harvard Law School em 1998. 

Então pensei na postagem do meu “amigo do face” que citei acima, e como perceberam eu concordei com ele sobre como damos opiniões sobre tudo nas redes sociais, mas ai resolvi ver quantos juristas sérios, com currículos imensamente maior que de Moro, que já leram sua sentença sobre Lula, tem a dizer. Encontrei alguns nomes interessantes, no entanto, só irei citá-los e não entrar no mérito de suas críticas. 

Para começo de conversa dois grandes juristas Celso Antônio Bandeira e Melo e Afrânio Silva Jardim. O primeiro, livre docente da PUC-SP, uma autoridade em direito administrativo, o segundo é um dos maiores juristas em direito processual, membro do Ministério Público Federal aposentado e professor há mais de 30 anos. Ambos com duras críticas a sentença elaborada por Moro. Soma-se aos dois juristas mais um contingente de especialistas do direito: Fernando Hideo Lacerda, professor de direito penal e processual na Escola Paulista de Direito (EPD); Pedro Estavam Serrano, professor de direito constitucional da PUC-SP; Bruno Galino, Professor de direito constitucional na UFPE; Salah H. Khaled Jr, professor de direito criminal na PUC-RS; Thiago Bottino e Silvana Batini professores de direito da FGV. 

Outros dois grandes especialistas do Direito, os professores Juarez Tavares (UERJ - professor visitante na Universidade de Frankfurt am Main - Alemanha) e Carol Proner (UFRJ – Professora de direito internacional) estão organizando um livro que se ocupará de criticar a sentença de Moro em diversas áreas do direito, para tanto o livro contará com a participação de outros 98 juristas. 

Como se pode ver, a crítica a Moro NÃO É feita apenas por “especialistas do face”, existe uma gama de juristas que não só leram a sentença, mas acompanharam o processo. Moro não é o justiceiro que alguns pregam ser, mas não é o juiz imparcial que o Estado Democrático de Direito requer que seja. Não há nada que justifique um juiz de primeira instância (ou de quaisquer instâncias), receber 77 mil reais de salário, quando o teto constitucional é de 33 mil. (Não acredita? Veja aqui: http://odia.ig.com.br/noticia/brasil/2015-08-22/salario-do-juiz-sergio-moro-em-abril-passou-de-r-77-mil.html). Segundo alguns juristas há uma grande chance da sentença de Moro a Lula sofrer forte alterações na 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre, outros dizem que, devido as falhas processuais, o mesmo pode ser anulado. 

Claro, Lula ainda terá que enfrentar Moro em outros processos, e, caso haja reviravoltas no caso do triplex em favor de Lula, as próximas sentenças de Moro poderão perder força. Faz-se necessário refletir sobre as relações de forças que serão exercidas no intuito de pressionar os magistrados de Porto Alegre para ratificar a sentença de Moro. Se o colegiado de desembargadores irá, como Moro, preocupar-se com a opinião pública, ou limitar-se aos autos do processo. 

Jonatas Carvalho

domingo, julho 02, 2017

25 ANOS

Historicamente 25 anos não são nada, apesar de hoje haver campos dentro da história que analisam essa “história recente” ou “presente”, por vezes ocorrem dificuldades metodológicas, dentre outras. Já geologicamente 25 anos é como uma poeira de tempo, algo insignificante, as análises geológicas geralmente trabalham com milhares e milhões de anos. Na astrofísica não é diferente, do dia que você nasceu até completar 25 anos, uma estrela como o sol percorreu, numa velocidade de 225 km por segundo milhares de quilômetros, um pequeno espaço de tempo em torno da via láctea, já que para ele completar a volta nessa velocidade levaria duzentos milhões de anos.


Mas para a espécie humana 25 anos representa muito tempo, há alguns anos esse número era praticamente a metade de uma vida, uma vez que a expectativa de vida era muito inferior a que temos hoje. Para nós humanos esse tempo de vida representa anos de aprendizagem, um jovem aos 25 anos geralmente já está inserido no mercado de trabalho, alguns conseguem chegar nesta idade com faculdade concluída e com uma carreira pela frente. 

Mas dos 25 aos 50 é que chegamos à maturidade, é claro que idade nem sempre significa maturidade. Há quem amadureça com a vida e quem não aprende com ela. Se há um sinal evidente da maturidade é a máxima socrática, isto é, saber nada saber. Alguém escreveu certa feita; o homem chega aos oitenta anos certo de que, hoje aos oitenta ele sabe pelo menos a metade do que imaginava saber aos quarenta. 

Em 25 anos muita coisa pode acontecer, embora, muitos não cheguem a essa idade, as estatísticas de homicídio no Brasil, por exemplo, uma das taxas mais elevadas do mundo diz que 28,9 de cada 100 mil habitantes são assassinados por ano, o púbico mais afetado aqui são homens jovens e negros, no mundo do tráfico de drogas, na guerra às drogas, esses jovens morrem antes dos 26 anos. 

Todavia, 25 anos é muito tempo, ainda sim, pelo menos para mim, parece que foi ontem que eu estava com 25. Quantas experiências podemos acumular nesse período? Podemos constituir família e ter já filhos adentrando a vida adulta, podemos consolidar nossas carreiras, podemos viver vários amores, reencontrar amores da juventude, reviver amores, podemos nos reinventar mais de uma vez. Alguns olham para os últimos 25 anos e lamentam mais que se orgulham, outros sentem-se plenamente satisfeitos. Há quem mudaria tudo se pudesse voltar no tempo, há quem diz que faria tudo de novo. A verdade nua e crua é que só temos uma vida e que não há nada que possamos fazer que altere nosso passado. 

O que se pode fazer então? Aprender com ela: a vida. Nossos tropeços podem ter grande utilidade nisto. Projetar nossos próximos 25 anos e viver como se fosse possível alcançá-los. Sem abrir mão de viver o hoje, pois há quem aposte tanto no futuro que esquece do presente. Se seus últimos 25 anos não foram como você queria, eis que a vida lhe proporciona; se ainda há vida, há possibilidades. Não me refiro aqui a essa bobagem de palestras motivacionais, de ideais de sucesso social, não me refiro a fórmulas comerciais como “o segredo”, pois não há segredos nem fórmulas, assim como não há conspirações do universo, planejamentos divinos, destino.... 

Cada um de nós é capaz de dar significado a sua própria existência; então encontre o seu. Busque-o sem pressa, seja um admirador do cotidiano, das coisas simples, se interesse por pessoas comuns, não por mitos e heróis de novelas. O filósofo macedônico, Aristóteles, trezentos anos antes de Cristo, já nos ensinara que somos a única espécie no mundo com capacidade de contemplar o belo, de admirar. Logo, é urgente que aprendamos a desenvolver e usufruir essa habilidade. A beleza é desse mundo, é terrena, é humana, cabe a nós localizá-la, nos cercarmos dela. Assim quem sabe os próximos 25 anos serão uma acumulação daquilo que há de mais fantástico da existência humana....viver.

Jonatas Carvalho.